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Mercado energético - Informação à população
Mercado livre energético: Redução do IVA na eletricidade e gás natural
O que é a redução do IVA na luz e gás?
Recentemente o Estado aprovou a redução do IVA na eletricidade, pelo que, a partir de julho, o IVA aplicado à factura passa de 23% para os 6%. Objetivo desta medida, segundo consta, é incrementar uma maior poupança na conta da energia. Embora consista numa redução do IVA, e naturalmente, uma descida com importâncias a pagar, sabe exatamente onde a redução deste imposto vai ser aplicado?
A descida do IVA está disponivel para não para todos. O clientes que irão beneficiar da passagem do IVA de 23% para 6% são todos aquele com potências contratadas até 3,45 kwh no caso da eletricidade, e no caso do gás natural o desconto é aplicado para o escalão de consumo 1.
Qual será a poupança com a redução do IVA na luz?
Em média, e com base nos valores praticados por uma comercializadora elétrica de referência, a poupança não vai além dos 0,40 cêntimos por mês.
Para que a medida abrangesse mais clientes, a alteração de potência contratada, mais concretamente à sua redução para que se situem dentro dos “requisitos” para poderem beneficiar da redução do imposto. No entanto, terá de ser levado em conta, que uma redução da potência contratada, poderá levar a constantes disparos do quadro elétrico e a não conseguir utilizar vários eletrodomésticos em simultâneo. É aconselhado informar-se, junto da sua empresa de energia, contactanto por telefone ou pelo seu serviço internet fixa ou móvel, ou de um técnico especializado, se deve ou não baixar a potência contratada tendo em conta os hábitos de consumo.
No caso no gás natural, a atribuição dos escalões de consumo é efetuada pela distribuidora de gás da zona, e neste caso está relacionada com os consumos do ano anterior.
A redução do IVA nas regiões da MADEIRA e AÇORES
O IVA na conta da eletricidade também foi alterado nas ilhas: na ilha da Madeira desceu para 5%, enquanto que, na ilha dos Açores desceu para 4%.
Novos contadores inteligentes de eletricidade
Começaram a ser instalados, um pouco por todo o país, os novos equipamentos de contagem de eletricidade, designados por novos contadores inteligentes de eletricidade. O projeto de instalação destes novos contador é levado a cabo pela distribuidora eléctrica em Portugal, a EDP distribuição.
Este novos contadores inteligentes, permitem realizar alterações contratuais à distância, tais como: alteração das tarifas elétricas e da potência contratada e ainda mudar de empresa de luz. Através de um serviço de dados móveis no próprio aparelho, na maioria dos casos não serão necessário tecnicos no local para realiar determinadas operações.
Com o sistema de telecontagem, estes equipamentos darão a possibilidade de transmitir as leituras dos consumos de forma automática e á distância, havendo um maior controlo a nível dos consumos, evitando leituras estimadas e regulando a faturação permitindo baixar o valor da fatura.
Como pedir um contador inteligente?
A distribuidora de energia, irá efetuar um contacto, por telefone ou através do envio de uma carta, com a indicação da mudança do contador, existindo referência a uma data e hora.
Se na sua localidade já tem conhecimento da existência dos novos contadores e caso pretenda mais informações deve contactar com o número da distribuidora através do contacto da EDP: 808 100 100. Os novos contadores são gratuitos.
Tarifa Social de Energia e Redução Taxa Audiovisual
A tarifa social de eletricidade e gás natural, é um desconto social que consiste na redução do preço da energia consumida, e que vem explicíto na fatura todos os meses. O desconto é de cerca de 33,8% para a eletricidade e de 31,2% no gás natural pemitindo poupar na conta da luz. A aplicação desta desconto passou a ser incluído de forma automática pelas companhias de luz e de gás, independentemente de ser da EDP ou outra, através das informações prestadas pela Segurança Social e Autoridade tributária que enviarão às fornecedoras elétricas, a informação sobre os clientes com direito a receber o apoio.
Os requisitos para beneficiar deste apoio social na luz englobam o salário anual adquirido pelo agregado familiar e ainda as prestações sociais a que têm direito por parte da Segurança Social. A isto, juntar-se-à a obrigatoriedade do contrato ser destinado ao consumo doméstico, não apresentando uma potência contratada superior a 6.9 kwh nem um escalão de gás superior a 2.
Aqueles que saibam ter direito ao desconto social, e não o verifiquem na fatura, deverão contactar com as empresas contratadas e solicitar a ativação do mesmo, de forma a reduzir a conta da luz e gás.
Relativamente ao gás de botija, existe um projeto-piloto, atualmente com dez municípios, que pretende agranger todos os consumidores económicamente carênciados em todo o país. O projeto em causa, foi iniciado pelo Estado, que em breve deverá decretar mais informações sobre o apoio social no gás engarrafado.
Beneficiar da redução e isenção da Taxa Audiovisual
Como reforço da redução da carga fiscal na fatura da luz, os beneficiários de apoios sociais terão acesso a uma redução da taxa audiovisual, que situar-se-à em apenas 1€ por mês (1,03€ com IVA). Atualemente o valor que cada consumidor paga por este imposto é de 2,85€ (+IVA) todos os meses.
Tal como acontece com a tarifa social de eletricidade e gás, a aplicação desta redução da taxa audiovisual é efetuada de forma automática pelas empresas de energia, após determinação da Direção-Geral de Energia e Geologia. Os consumidores com menos de 400 kWh anuais de consumo, poderão ter direito à isenção da contribuição audiovisual. Para isso, deverão entrar em contacto com as suas companhias elétricas.
